Termos de Uso

    Termos de Uso

    Última atualização: janeiro de 2025

    1. Aceitação dos termos

    Ao criar uma conta e utilizar o ESUL Obra Fácil, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte, não utilize o serviço.

    2. Descrição do serviço

    O ESUL Obra Fácil é uma plataforma digital para controle financeiro de obras de construção e reforma. O serviço permite registrar despesas, organizar comprovantes e acompanhar a evolução financeira de obras cadastradas.

    3. Conta de usuário

    • A autenticação é feita exclusivamente via conta Google.
    • Você é responsável por manter a segurança da sua conta Google.
    • Cada conta é de uso pessoal e intransferível.
    • É proibido criar contas em nome de terceiros sem autorização.

    4. Uso aceitável

    Você concorda em utilizar o serviço apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido:

    • Usar o sistema para atividades ilegais ou fraudulentas.
    • Tentar acessar dados de outros usuários.
    • Realizar engenharia reversa ou tentar comprometer a segurança do sistema.
    • Usar o serviço de forma que sobrecarregue a infraestrutura.

    5. Propriedade dos dados

    Os dados das obras cadastrados por você são de sua propriedade. Ao usar o serviço, você nos concede permissão para armazenar e processar esses dados exclusivamente para fornecer as funcionalidades do sistema.

    6. Disponibilidade do serviço

    Buscamos manter o serviço disponível continuamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas com aviso prévio quando possível. Não somos responsáveis por perdas decorrentes de indisponibilidade temporária.

    7. Limitação de responsabilidade

    O ESUL Obra Fácil é uma ferramenta de organização e controle. As decisões financeiras são de responsabilidade exclusiva do usuário. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas informações registradas no sistema.

    8. Encerramento da conta

    Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

    9. Alterações nos termos

    Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou via aviso no sistema. O uso continuado implica aceitação dos novos termos.

    10. Lei aplicável

    Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de origem do Grupo ESul para resolução de disputas.

    11. Contato

    Dúvidas sobre estes termos: contato@esulobra.com.br